AVISOS LEGAIS

EDITORA :

SPL AGATE – Posto de Turismo
19 rue Trajan
CS 50021
30035 NIMES CEDEX 1
Telefone: 04 66 84 06 34
E-mail: [email protected]
SPL com um capital social de 225 000 €
Siret: 752 100 461 000 33

DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO :

Bertrand PELAIN [Diretor-Geral].

COMUNICAÇÃO

Este sítio Web foi concebido e produzido por Barcelona & co para SPL AGATE - Office de Tourisme.

ALOJAMENTO

OVH SAS — 2 rue Kellermann, 59100, Roubaix

CRÉDITO FOTOGRÁFICO

Centro de Congressos e de Visitas de Nîmes.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante designadas por CGU) têm por objetivo definir as modalidades e condições em que a SPL AGATE – Gabinete de Turismo disponibiliza aos utilizadores (doravante denominados «Utilizadores») do site https://nimes-tourisme.com/ (doravante denominado «Site») os serviços associados, bem como a forma como os Utilizadores acedem ao Site e utilizam os seus serviços.
Qualquer ligação ao Site está sujeita ao cumprimento das CGU.
O Utilizador reconhece, a este respeito, que o simples acesso ao Site implica a aceitação de todas as condições descritas a seguir.

1.1. ACESSO AO SITE

Os utilizadores do sítio reconhecem que verificaram que a configuração do computador que utilizam não contém vírus e está em perfeito estado de funcionamento.
Recorda-se aos utilizadores que o sigilo da correspondência não é garantido na Internet e que é da responsabilidade de cada utilizador da Internet tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados e/ou programas informáticos da contaminação por eventuais vírus que circulem na Internet.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto que possa resultar do acesso, da utilização ou do descarregamento de conteúdos através do Site, nomeadamente danos ou vírus que possam infetar o computador do Utilizador ou qualquer outro equipamento.
A SPL AGATE - Office de Tourisme esforça-se por disponibilizar o acesso ao Sítio 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou de acontecimento fora do seu controlo, e sob reserva de eventuais avarias e operações de manutenção necessárias ao bom funcionamento do Sítio e dos serviços.
Consequentemente, a SPL AGATE - Office de Tourisme não pode garantir a disponibilidade do Sítio e/ou dos serviços, a fiabilidade das transmissões ou o desempenho em termos de tempo de resposta ou de qualidade. Não é prestada qualquer assistência técnica ao Utilizador, quer por via eletrónica, quer por telefone.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada em caso de impossibilidade de acesso a este Site e/ou de utilização dos serviços.
Além disso, a SPL AGATE - Office de Tourisme pode interromper o Site ou qualquer parte dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e sem direito a indemnização. O Utilizador reconhece e aceita que a SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada por essas interrupções nem pelas consequências que daí advenham para o Utilizador ou para terceiros.

1.2. CONTEÚDO DO SITE

As informações e/ou documentos que figuram no sítio e/ou acessíveis através do sítio provêm de fontes consideradas fiáveis.
No entanto, essas informações e/ou documentos podem conter inexactidões técnicas e erros tipográficos.
SPL AGATE - Office de Tourisme reserva-se o direito de corrigir esses erros logo que deles tenha conhecimento.
Recomenda-se vivamente que o utilizador verifique a exatidão e a pertinência das informações e/ou dos documentos disponibilizados no sítio Web.
As informações e/ou os documentos disponíveis no sítio podem ser modificados a qualquer momento e podem ter sido actualizados. Em particular, podem ter sido actualizadas entre o momento em que foram descarregadas e o momento em que o Utilizador tomou conhecimento das mesmas.
A utilização das informações e/ou dos documentos disponíveis no Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que assume todas as consequências que daí possam advir, sem que a SPL AGATE - Office de Tourisme possa ser responsabilizada seja de que forma for.
A SPL AGATE - Office de Tourisme não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer dano, de qualquer natureza, resultante da interpretação ou da utilização das informações e/ou documentos disponíveis no Site.

1.3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O sítio Web https://nimes-tourisme.com/ é propriedade exclusiva da SPL AGATE – Gabinete de Turismo.
A estrutura geral do Sítio e o seu conteúdo são propriedade exclusiva da SPL AGATE – Gabinete de Turismo e estão sujeitos a proteção legal ao abrigo da propriedade intelectual (direitos de autor, bases de dados, software, marcas, etc.).
É proibida qualquer reprodução, representação ou adaptação, total ou parcial, do Site por uma pessoa singular ou coletiva, por qualquer meio que seja, sem a autorização expressa da SPL AGATE – Gabinete de Turismo, constituindo tal ato uma infração punível, nomeadamente, pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
É proibida qualquer reutilização ou extração, total ou parcial, das bases de dados do Site por parte de uma pessoa singular ou coletiva, por qualquer meio que seja, e tal constituiria um ato de contrafação punível nos termos dos artigos L. 343-1 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
É proibida qualquer reprodução total ou parcial das marcas e logótipos da SPL AGATE – Gabinete de Turismo, realizada sem a sua autorização expressa, nos termos dos artigos L. 713-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

1.4. HIPERLIGAÇÕES

O Site pode conter ligações de hipertexto para outros sites na Internet. As ligações a estes outros recursos levam-no a abandonar o Sítio.
É possível criar uma hiperligação para a página de apresentação deste sítio sem autorização expressa da SPL AGATE - Office de Tourisme, desde que essa hiperligação apresente o sítio numa nova janela do navegador.
No entanto, é necessário notificar previamente a SPL AGATE - Office de Tourisme, que pode solicitar a supressão do link a qualquer momento.

1.5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Em conformidade com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à proteção de dados pessoais, na sua versão alterada, e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (doravante designado por "RGPD") n.º 2016/679/UE, de 27 de abril de 2016, a SPL AGATE - Office de Tourisme, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados, garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores do Site.
Ao navegar no Site, os Utilizadores são obrigados a fornecer dados pessoais nas seguintes situações:

- Pedido de contacto
As informações comunicadas pelo Utilizador serão tratadas com o objetivo de tratar o pedido e de lhe dar resposta. Este tratamento tem por base o interesse legítimo da SPL AGATE - Office de Tourisme em responder aos pedidos. Os dados recolhidos são conservados durante três anos a contar da data da sua recolha pela SPL AGATE - Office de Tourisme ou do último contacto efectuado pelo Utilizador no caso dos pedidos de contacto, pelo período legal correspondente à prestação do teleserviço e no respeito pelos prazos legais aplicáveis após o termo dos serviços no caso dos dados de registo. No caso de o conteúdo de um pedido justificar um período de conservação mais longo para efeitos de constituição de provas para acções judiciais, os dados serão conservados durante o período de prescrição aplicável.

- Registo na Newsletter
O endereço de correio eletrónico fornecido pelo Utilizador neste contexto é tratado com a finalidade de o inscrever numa lista de distribuição e de lhe enviar uma Newsletter. Este tratamento baseia-se nos interesses legítimos da SPL AGATE - Office de Tourisme para a comunicação institucional e comercial.
O endereço eletrónico do Utilizador é conservado até que este peça para ser retirado da lista de difusão ou até que a sua inscrição não seja renovada ao fim de três anos.
Cada newsletter enviada indica as modalidades de anulação da subscrição.

- Pedido de parceria
As informações recolhidas nos formulários de pedido de parceria são tratadas para efeitos de manutenção e publicação da lista de parceiros. Este tratamento tem por base a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais. Os dados recolhidos são conservados durante 2 anos. Os formulários indicam as informações obrigatórias com um asterisco.

- A nossa loja
Os dados de identificação e de pagamento comunicados pelo Utilizador neste contexto são tratados para efeitos de venda e de entrega de produtos. Este tratamento tem por base a execução de medidas pré-contratuais ou de um contrato. Os dados de identificação necessários à faturação e à entrega dos produtos são conservados durante 5 anos. Os dados bancários necessários para o pagamento não são conservados.

Em todos os casos, os dados recolhidos destinam-se aos serviços autorizados e aos subcontratantes da SPL AGATE - Office de Tourisme, no estrito respeito das finalidades acima mencionadas.

Os dados pessoais recolhidos e tratados no Site estão protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, de modo a garantir um nível de segurança adequado ao risco.
O Utilizador do Site é informado de que dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade (quando aplicável) e oposição relativamente aos dados que lhe dizem respeito. O Utilizador pode exercer estes direitos contactando o serviço de Proteção de Dados (DPO) da SPL AGATE – Gabinete de Turismo através do endereço [email protected].
O Utilizador dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL.
Além disso, cada e-mail enviado pela SPL AGATE – Gabinete de Turismo indica-lhe como deixar de o receber.
Os utilizadores do site são obrigados a respeitar as disposições da Lei de Proteção de Dados e do RGPD, nomeadamente abstendo-se de qualquer recolha ou utilização indevida dos dados pessoais a que têm acesso.

1.6. ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

SPL AGATE - Office de Tourisme reserva-se o direito de modificar as presentes condições gerais de utilização em qualquer momento e sem aviso prévio, a fim de as adaptar às evoluções do sítio Web e/ou do seu funcionamento.

1.7. LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

As presentes condições gerais de utilização e o conteúdo do sítio são regidos pela lei francesa.

As partes acordam que qualquer litígio decorrente ou relacionado com a presente convenção, que não possa ser resolvido de forma amigável, será submetido aos tribunais franceses competentes.