CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Fica desde já estipulado que as presentes condições regem a venda pela SPL Agate - Office de Tourisme de todos os produtos da loja online.

1 - O PREÇO

Os preços dos nossos produtos são indicados em euros, com todas as taxas incluídas, excluindo os custos de envio e embalagem. Este montante é-lhe especificado na fase de confirmação da sua encomenda. No caso de encomendas para um país que não seja a França metropolitana, o cliente é considerado o importador dos produtos em questão. Para todos os produtos enviados para fora da União Europeia e dos DOM-TOM, o preço será calculado automaticamente na fatura, com todas as taxas incluídas. Poderão ser exigidos direitos aduaneiros, outras taxas locais, direitos de importação ou impostos estatais. Estes direitos e montantes não são da competência da SPL Agate – Office de Tourisme. Serão da sua responsabilidade e estão inteiramente a seu cargo, tanto em termos de declarações como de pagamentos às autoridades e/ou organismos competentes do seu país. Aconselhamos que se informe sobre estes aspetos junto das suas autoridades locais. Todas as encomendas, independentemente da sua origem, são pagáveis em euros. A SPL Agate – Gabinete de Turismo reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas em vigor no momento do registo das encomendas, sujeito à disponibilidade. Os produtos permanecem propriedade da SPL Agate – Gabinete de Turismo até ao pagamento integral do preço.

2 - ENCOMENDA

Qualquer encomenda efectuada na loja em linha SPL Agate - Office de Tourisme implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais, visíveis no momento da encomenda e que devem ser assinaladas.

A SPL Agate - Office de Tourisme reserva-se o direito de não registar um pagamento e, por conseguinte, de não confirmar uma encomenda, seja qual for o motivo, nomeadamente em caso de problema de aprovisionamento ou de dificuldade relativa à encomenda recebida.

O cliente dispõe de um prazo de reflexão de 14 dias úteis para devolver a encomenda na sua embalagem de origem para troca ou reembolso, sendo as despesas de devolução suportadas pelo cliente.

3 - DISPONIBILIDADE

Os nossos produtos são oferecidos enquanto durarem os stocks. Para os produtos que não estão em stock, as nossas ofertas estão sujeitas à disponibilidade dos nossos fornecedores.

Caso o produto não esteja disponível após a realização da sua encomenda, iremos informá-lo por e-mail. Poderá então solicitar o cancelamento da sua encomenda enviando um e-mail para o seguinte endereço: [email protected]

4 - ENTREGA

As entregas na loja online SPL Agate - Office de Tourisme são efectuadas pelos Correios franceses.

Os produtos são entregues no endereço de entrega que indicou durante o processo de encomenda.
Todas as encomendas efectuadas após as 12 horas de sexta-feira serão expedidas na segunda-feira seguinte.

5 - PAGAMENTO

Pode pagar as suas compras com cartão de crédito: Visa, MasterCard, American Express e JCB.

6 - SEGURANÇA

O nosso sítio está protegido por uma parceria com o serviço de pagamento seguro Monetico paiement do Crédit Mutuel.

Nenhum dado pessoal confidencial pode ser introduzido no sítio www.nimes-tourisme.com. As informações confidenciais só são introduzidas no momento da transação no sítio de pagamento seguro Monetico do Crédit Mutuel e não são, em caso algum, transmitidas ou armazenadas no sítio SPL Agate - Office de Tourisme.

7 - RESPONSABILIDADE

Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. A SPL Agate - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada em caso de não conformidade com a legislação do país onde os produtos são entregues. É da responsabilidade do utilizador informar-se junto das autoridades locais sobre a possibilidade de importar ou utilizar os produtos ou serviços que pretende encomendar.

As fotografias utilizadas para descrever os produtos não são contratuais e o SPL Agate - Office de Tourisme não pode ser responsabilizado por elas.

A SPL Agate - Office de Tourisme não pode ser responsabilizada pela não execução do contrato celebrado em caso de rutura de stock ou de indisponibilidade do produto, de força maior, de perturbação ou de greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e dos meios de transporte e/ou de comunicação, de inundação, de incêndio ou de outras catástrofes naturais.

SPL Agate - Office de Tourisme não será responsável por qualquer perda consequente, perda de exploração, perda de lucro, perda de oportunidade, danos ou despesas.

8 - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER PESSOAL

SPL Agate - Office de Tourisme compromete-se a não divulgar a terceiros as informações que lhe são comunicadas. Estas informações são confidenciais. Só serão utilizadas pelos seus serviços internos para o tratamento da encomenda e, nomeadamente, para as newsletters que o cliente tenha subscrito.

Os dados recolhidos pela SPL Agate – Gabinete de Turismo, na qualidade de responsável pelo tratamento, são objeto de tratamento com o objetivo de efetuar a venda e a entrega de produtos.
De acordo com a legislação em vigor, dispõe de direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais.
Para saber mais sobre a gestão dos seus dados pessoais e para exercer os seus direitos, consulte a política de proteção de dados pessoais ou contacte [email protected].

9 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os litígios decorrentes da aplicação das presentes condições gerais de venda estão sujeitos ao direito francês e são da competência do Tribunal de Comércio de Nîmes. Apenas a versão francesa das presentes condições gerais de venda faz fé para efeitos da sua interpretação.