CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Fica desde já estipulado que as presentes condições regem a venda pela SPL Agate - Office de Tourisme de todos os produtos da loja online.

1 - O PREÇO

Os preços dos nossos produtos são indicados em euros, incluindo todos os impostos, mas excluindo os custos de envio e embalagem. Este montante ser-lhe-á comunicado no momento da validação da sua encomenda. Se encomendar de um país que não seja a França continental, é o importador dos produtos em causa. Para todos os produtos expedidos para fora da União Europeia e dos departamentos e territórios ultramarinos franceses, o preço será automaticamente calculado com todos os impostos incluídos na fatura. Os direitos aduaneiros ou outros impostos locais ou direitos de importação ou impostos estatais podem ser devidos. SPL Agate - Office de Tourisme não é responsável por estes encargos. Estes serão suportados pelo cliente e são da sua inteira responsabilidade, tanto em termos de declarações como de pagamentos às autoridades/organismos competentes do seu país. Aconselhamo-lo a verificar estes aspectos junto das suas autoridades locais. Todas as encomendas, independentemente da sua origem, são pagas em euros. SPL Agate - Office de Tourisme reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos serão facturados com base nos preços em vigor no momento do registo da encomenda, sob reserva de disponibilidade. Os produtos permanecem propriedade do SPL Agate - Office de Tourisme até à receção do pagamento integral.

2 - ENCOMENDA

Qualquer encomenda efectuada na loja em linha SPL Agate - Office de Tourisme implica a aceitação sem reservas das presentes condições gerais, visíveis no momento da encomenda e que devem ser assinaladas.

A SPL Agate - Office de Tourisme reserva-se o direito de não registar um pagamento e, por conseguinte, de não confirmar uma encomenda, seja qual for o motivo, nomeadamente em caso de problema de aprovisionamento ou de dificuldade relativa à encomenda recebida.

O cliente dispõe de um prazo de reflexão de 14 dias úteis para devolver a encomenda na sua embalagem de origem para troca ou reembolso, sendo as despesas de devolução suportadas pelo cliente.

3 - DISPONIBILIDADE

Os nossos produtos são oferecidos enquanto durarem os stocks. Para os produtos que não estão em stock, as nossas ofertas estão sujeitas à disponibilidade dos nossos fornecedores.

Se um produto estiver indisponível depois de o utilizador ter efectuado a encomenda, será informado por correio eletrónico. O utilizador pode então solicitar o cancelamento da sua encomenda escrevendo para o seguinte endereço eletrónico: boutique@ot-nimes.fr

4 - ENTREGA

As entregas na loja online SPL Agate - Office de Tourisme são efectuadas pelos Correios franceses.

Os produtos são entregues no endereço de entrega que indicou durante o processo de encomenda.
Todas as encomendas efectuadas após as 12 horas de sexta-feira serão expedidas na segunda-feira seguinte.

5 - PAGAMENTO

Pode pagar as suas compras com cartão de crédito: Visa, MasterCard, American Express e JCB.

6 - SEGURANÇA

O nosso sítio está protegido por uma parceria com o serviço de pagamento seguro Monetico paiement do Crédit Mutuel.

Nenhum dado pessoal confidencial pode ser introduzido no sítio www.nimes-tourisme.com. As informações confidenciais só são introduzidas no momento da transação no sítio de pagamento seguro Monetico do Crédit Mutuel e não são, em caso algum, transmitidas ou armazenadas no sítio SPL Agate - Office de Tourisme.

7 - RESPONSABILIDADE

Os produtos propostos estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. A SPL Agate - Office de Tourisme não poderá ser responsabilizada em caso de não conformidade com a legislação do país onde os produtos são entregues. É da responsabilidade do utilizador informar-se junto das autoridades locais sobre a possibilidade de importar ou utilizar os produtos ou serviços que pretende encomendar.

As fotografias utilizadas para descrever os produtos não são contratuais e o SPL Agate - Office de Tourisme não pode ser responsabilizado por elas.

A SPL Agate - Office de Tourisme não pode ser responsabilizada pela não execução do contrato celebrado em caso de rutura de stock ou de indisponibilidade do produto, de força maior, de perturbação ou de greve total ou parcial, nomeadamente dos serviços postais e dos meios de transporte e/ou de comunicação, de inundação, de incêndio ou de outras catástrofes naturais.

SPL Agate - Office de Tourisme não será responsável por qualquer perda consequente, perda de exploração, perda de lucro, perda de oportunidade, danos ou despesas.

8 - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER PESSOAL

SPL Agate - Office de Tourisme compromete-se a não divulgar a terceiros as informações que lhe são comunicadas. Estas informações são confidenciais. Só serão utilizadas pelos seus serviços internos para o tratamento da encomenda e, nomeadamente, para as newsletters que o cliente tenha subscrito.

Os dados recolhidos pela SPL Agate - Office de Tourisme, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados, são tratados com o objetivo de vender e fornecer produtos.
Em conformidade com a regulamentação, o utilizador dispõe de direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais.
Para mais informações sobre a gestão dos seus dados pessoais e para exercer os seus direitos, consulte a política de proteção dos dados pessoais ou contacte dpo@gie-oras.com.

9 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os litígios decorrentes da aplicação das presentes condições gerais de venda estão sujeitos ao direito francês e são da competência do Tribunal de Comércio de Nîmes. Apenas a versão francesa das presentes condições gerais de venda faz fé para efeitos da sua interpretação.